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Diretrizes de Mensagens do WhatsApp

Última alteração: 16 de fevereiro de 2024

O WhatsApp é uma forma simples, segura e confiável de enviar mensagens e fazer ligações. Ninguém, nem mesmo o WhatsApp, pode ver suas mensagens pessoais, que são protegidas com a criptografia de ponta a ponta por padrão.

Estas Diretrizes de Mensagens (estas “Diretrizes”) se aplicam a conversas individuais, ligações, conversas em grupo e comunidades. As atualizações de status também estão sujeitas a estas Diretrizes.

O uso do App WhatsApp Messenger é regido pelos nossos Termos de Serviço e por estas Diretrizes. O uso dos nossos Serviços Empresariais, incluindo o App e a Plataforma do WhatsApp Business, é regido pelos Termos de Serviço do WhatsApp Business e pelas políticas empresariais, além destas Diretrizes.

O WhatsApp pode tomar medidas contra violações dos nossos Termos de Serviço ou destas Diretrizes, com base nas informações limitadas disponíveis a ele, incluindo informações básicas de conta, grupo e perfil da comunidade, bem como mensagens denunciadas por outros usuários. Suas mensagens e ligações pessoais serão sempre protegidas com a criptografia de ponta a ponta.

  • Não compartilhe conteúdo ilegal nem se envolva em atividades ilegais. Isso inclui conteúdo que explora sexualmente ou põe em risco crianças (incluindo material de abuso sexual infantil) ou que apoie indivíduos ou organizações considerados como terroristas. Não compartilhe propriedade intelectual que você não tem o direito de usar. Não organize ou coordene crimes violentos, violência contra terceiros, tráfico de pessoas ou comércio de drogas ilícitas.
  • Não se envolva em comportamento controverso. Isso inclui esforços para danificar os sistemas de integridade do WhatsApp, abusar de ferramentas de denúncia, comprometer contas de usuários, coletar dados ou usar clientes não oficiais, enviar mensagens em massa e automáticas, realizar discagem automática ou utilizar automação para prejudicar o WhatsApp ou nossos usuários.
  • Não se envolva em fraudes ou spam. Isso inclui contatos repetidos e indesejados com usuários do WhatsApp e atividades que enganem ou fraudem o WhatsApp ou nossos usuários por meio de manipulação ou falsificação de identidade proposital.

Os usuários podem denunciar contatos, grupos, comunidades, atualizações de status ou mensagens específicas do WhatsApp que violem estas Diretrizes. Saiba mais aqui sobre como fazer denúncias no WhatsApp. Para saber como denunciar possíveis violações de propriedade intelectual, clique aqui.

Como aplicamos as diretrizes de mensagens

O WhatsApp pode usar técnicas de processamento automatizado e equipes de análise humana para detectar e analisar as informações disponíveis, incluindo informações de contas, grupos e perfis de comunidades, bem como as mensagens denunciadas, em busca de possíveis violações destas Diretrizes.

Processamento automatizado

O tratamento automatizado de dados é fundamental para nosso processo de análise e automatiza decisões em determinadas áreas nas quais o comportamento da conta ou o conteúdo de mensagens denunciados têm grandes chances de violar estas Diretrizes.

A automação também nos ajuda a priorizar e agilizar as análises, encaminhando contas, grupos ou comunidades potencialmente violadores a revisores humanos com a especialização e o conhecimento do idioma certos, para que nossas equipes possam se concentrar primeiro nos casos mais importantes.

Equipes de análise humana

Quando uma conta, um grupo ou uma comunidade necessita de revisão adicional, nossos sistemas automatizados o encaminham para uma equipe de análise humana, que tomará a decisão final. Essas equipes estão localizadas em todo o mundo, recebem treinamento aprofundado, muitas vezes se especializando em determinadas áreas e regiões políticas, e são capazes de revisar as informações de contas e mensagens denunciadas. As mensagens pessoais são protegidas com a criptografia de ponta a ponta. Nossos sistemas automatizados aprendem e melhoram com cada decisão.

Violações da lei local

Quando os governos acreditam que contas, grupos ou comunidades no WhatsApp violam a legislação local, podem solicitar que analisemos as informações da conta que temos disponíveis. As mensagens e ligações pessoais serão sempre protegidas com a criptografia de ponta a ponta. Também podemos receber ordens judiciais para restringir contas do WhatsApp. Sempre avaliamos a legitimidade e integridade de uma solicitação governamental antes de tomar qualquer medida.

Medidas que podemos tomar

Quando tomamos conhecimento de conteúdo ilegal ou uma violação dos nossos termos e políticas, podemos tomar medidas, incluindo as seguintes, dependendo da natureza do conteúdo ou da violação:

  • Alertar os usuários sobre violações destas Diretrizes
  • Suspender temporária ou permanentemente uma conta no nosso serviço
  • Impedir novas atividades em grupos e/ou comunidades [saiba mais aqui]
  • Remover dos nossos servidores as informações de perfis de contas ou grupos em violação
  • Revogar ou bloquear o uso do link de convite de um grupo ou comunidade e/ou
  • Denunciar material de abuso sexual infantil ao NCMEC (Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas) e/ou às autoridades competentes

Poderemos tomar medidas adicionais conforme descrito nos Termos de Serviço do WhatsApp.

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